Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil
Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial […]
Prefeitura de Mossoró realiza pagamento dos salários do funcionalismo referentes a julho
A Prefeitura de Mossoró realizou nesta sexta-feira (29) o pagamento dos salários do funcionalismo municipal referentes ao mês de julho deste ano. O pagamento injeta R$ 22,5 milhões na economia da cidade e inclui o aumento salarial, com retroativo de maio e junho, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias. Os recursos […]
RN reduz para 15,33% a alíquota de ICMS sobre o preço do etanol
A base de cálculo do imposto terá uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais sobre o valor recolhido das usinas pela venda do álcool hidratado combustível no Rio Grande do Norte A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações […]
Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 5.242.668 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, são 5.134.337 de contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 3 de maio deste […]
Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.095, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de hoje (26), o prazo para a apresentação do documento termina em 30 […]
Auxílio para taxistas e caminhoneiros começa a ser pago em agosto
Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (25) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo […]
INSS começa a pagar aposentadorias e pensões de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho para os beneficiários que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.212,00) e cujo número do cartão de beneficiário termina com o número 1 – desconsiderado o dígito verificador, ou seja, o último […]
Governo antecipa calendário do Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania antecipou o calendário anual de pagamento do Auxílio Brasil, de forma a viabilizar o pagamento de R$ 600 para o benefício já no mês de agosto. A medida consta da Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União de hoje (25). O calendário com as datas de pagamento foi […]
Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF
Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (22) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Além dos contribuintes que entregaram a declaração até o dia 3 de maio, o lote contempla ainda restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será […]
Arrecadação federal fecha junho em R$ 181,04 bilhões
A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de junho em R$ 181,04 bilhões, informou hoje (21) o Ministério da Economia. O valor representa um acréscimo real de 17,96% em relação a junho de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o melhor desempenho arrecadatório para […]
