Governo prorroga prazos para atualização de dados no Cadastro Único
O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. É o que consta da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). Devido aos impactos da pandemia, o ministério escalonou o processo de revisão cadastral. Com isso, […]
Projeto de Lei garante reajuste salarial para agentes de saúde e de endemias
A Prefeitura Municipal de Mossoró enviou nesta terça-feira (12) à Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar que estabelece o reajuste salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A medida visa assegurar benefícios às categorias de servidores públicos municipais. Conforme garante o projeto de lei, o valor do vencimento inicial das […]
Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta ainda deve ser votada em segundo turno pelos deputados. A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o […]
Mercado financeiro prevê inflação de 7,67% para este ano
Pela segunda semana seguida, o mercado financeiro reduz a expectativa de inflação para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (11) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano deverá ficar em 7,67%. Há uma semana, esse percentual estava em 7,96%; e há quatro semanas, em 8,5%. O […]
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê […]
MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados. Tradicionalmente, o prazo de […]
Preço médio da gasolina cai R$ 0,90 no país em três semanas
O valor médio da gasolina nas últimas três semanas caiu R$ 0,90 no país, invertendo a tendência de alta que vinha se verificando desde o início do ano. O estado com menor valor médio do litro da gasolina comum, na última semana é o Amapá, a R$ 5,54. Já o estado com maior valor médio […]
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o […]
RN reduz ICMS sobre combustíveis, energia e gás
O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai reduzir para 18% a alíquota do ICMS para combustível, gás e energia. Um decreto estadual será publicado no Diário Oficial do Estado, com feito retroativo a 23 de junho. A expectativa é de que haja uma redução de R$ 1 na gasolina, nas bombas de […]
IBGE: desemprego cai para 9,8%; rendimento fica estável
Dados da ocupação divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio. O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao […]
