Senado aprova mudanças da PEC da Transição
Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63 a 11 no segundo turno, sem alterações. […]
Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo
O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (20) o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A portaria de dispensa, assinada pelo ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil da Presidência da República, foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União. Em novembro, Vasques virou réu por improbidade administrativa, acusado de fazer campanha para Bolsonaro durante […]
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na […]
TRE diploma Governadora para exercer novo mandato
Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra foi diplomada como governadora reeleita para exercer novo mandato no período 2023 a 2026. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por […]
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. […]
TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos que apoiam o PT, contra o presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, e deputados eleitos do PL. No processo, o PT alega que os acusados praticaram “atos atentatórios” […]
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria segue para […]
Presidente do STF vota contra o orçamento secreto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”. Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de […]
Lula e Alckmin serão diplomados hoje presidente e vice-presidente
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. […]
Lula anuncia cinco ministros do futuro governo
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição. Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar […]
