Senado aprova PEC da Transição
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas […]
Governo eleito fará nova reforma administrativa, informa transição
O governo eleito pretende descartar a atual proposta de reforma administrativa e trocá-la por outra, informou hoje (6) o Gabinete de Transição. Segundo o grupo de trabalho de Planejamento, Orçamento e Gestão, os reajustes aos servidores públicos serão graduais, porque o Orçamento de 2023 não tem espaço para uma recomposição total das perdas salariais acumuladas […]
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com o prazo apertado para apreciar o texto, nas duas Casas do […]
PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada
A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. De um lado, setores do agronegócio, incluindo o relator do PL no […]
Seis municípios elegeram novos prefeitos neste domingo
Eleitores de seis municípios foram às urnas neste domingo (27) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Esse tipo de eleição ocorre quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, com registro indeferido. Em Tanabi (SP), foi eleito Alexandre Silveira Bertolini (PSB) para governar o […]
Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Na ação, instaurada no dia 18 de outubro, o órgão alega que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e […]
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno e multa o partido em 22 milhões
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido não fez o aditamento […]
Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições. Mais cedo, o PL entrou com representação no Tribunal para anular votos de alguns modelos de […]
Representação do PL quer invalidar votos de alguns modelos de urnas
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro. O documento aponta que “em todas as […]
Transição vai propor revogação dos decretos de armas
A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, hoje (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública […]
