Texto-base da PEC dos Precatórios é aprovado por por 323 a 172 votos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 9, o texto-base da PEC dos Precatórios em segundo turno por 323 votos a 172. Com o resultado, o governo conseguiu manter a espinha dorsal da PEC, que amplia o limite para as despesas no Orçamento de 2022, incluindo a mudança no cálculo do teto de […]
COP-26: Governadora Fátima Bezerra diz que política ambiental do Brasil é de retrocesso
A governadora Fátima Bezerra participou nessa quinta-feira (04), por vídeo conferência, da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 – COP26, que acontece em Glasgow, na Escócia. A governadora fez exposição sobre o tema: “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil – Mulheres na vanguarda da […]
PEC que garante Auxílio Brasil de R$ 400 é aprovada pela Câmara dos Deputados
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores […]
Prefeito recebe governadora do Estado e apresenta pautas de Mossoró
Da Secom/PMM O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra recebeu, na tarde desta terça-feira (28), a governadora do Estado Fátima Bezerra, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, Centro. Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo local apresentou reivindicações à governadora, em áreas prioritárias como saúde e segurança pública. “Estamos em um momento muito simbólico para […]
Ezequiel Ferreira: “Rogério terá meu apoio por tudo que tem feito como ministro pelo nosso Estado”
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou neste domingo (26) de um encontro que aconteceu no município de Caraúbas, no Médio Oeste Potiguar. Convidado pelo prefeito Juninho Alves (PSDB), que foi reeleito ano passado, Ezequiel enalteceu o trabalho do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho […]
Fábio Faria cumpre agenda em Mossoró
O ministro das Comunicações Fábio Faria cumpre agenda nesta terça-feira, às 10h, no assentamento Maísa, em Mossoró. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai participar ao vivo, de forma virtual, para inaugurar a conexão via satélite que vai garantir internet banda larga gratuita para a comunidade Maísa, que também vai receber, pela primeira vez, o […]
Assembleia Legislativa aprova transferência temporária da sede do Governo para Mossoró
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir, temporariamente, a sede do Governo para o município de Mossoró. A mudança ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro. O objetivo para a transferência temporária da sede do Governo é homenagear Mossoró pelo pioneirismo na […]
Câmara aprova desvinculação de 30% da receita da CIP
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar do Executivo 4/2021, que desvincula, de forma mensal e contínua, 30% das receitas da Contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP). Com isso, parte da arrecadação da CIP será revertida em recursos ordinários do Município “para […]
TRE-RN determina realização de novas eleições para prefeito em Canguaretama
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu provimento a um recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira, respectivamente. A Corte Eleitoral também determinou a consequente realização de novas eleições para os cargos no município. […]
Vereador propõe mais tempo de gratuidade em estacionamentos
Estacionamentos privados em Mossoró terão que conceder tolerância mínima de vinte minutos, antes de iniciar cobrança por permanência, para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. É o que estabelece o Projeto de Lei 55/2021, de autoria do vereador Costinha (MDB). Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), o parlamentar defendeu a necessidade […]