Bolsonaro se filia ao PL e pede que Rogério e Fábio entrem em acordo no RN
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na manhã desta terça-feira (30), sua filiação ao PL, em solenidade em Brasília. No discurso, Bolsonaro falou sobre os planos da legenda, enalteceu o nome de Tarcísio de Freitas para o Governo de São Paulo e pediu que os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações, […]
STF manda 13ª Vara Federal de Curitiba desbloquear bens de Lula
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e processar as ações. À época, […]
Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil
Com apoio da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória (MP) que acaba com o programa Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo Bolsonaro. O relatório do deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi aprovado por 344 votos a favor e nenhum contrário. Os destaques ainda precisam […]
Piso salarial de R$ 4.750 para profissionais de enfermagem é aprovado pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia […]
Lei que reserva vagas em concursos públicos para população negra é sancionada pelo Governo do RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado (20), a Lei 11.015/2021 que reserva 20% das vagas dos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte para negros e negras. A iniciativa tem como objetivo reduzir a desigualdade histórica, procurando garantir mais oportunidades de acesso ao emprego de qualidade, por meio […]
Governo do Estado envia para ALRN projeto que trata da autonomia financeira da UERN
Conforme anunciado no dia 28 de setembro de 2021, durante a assembleia geral universitária promovida pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte […]
Texto-base da PEC dos Precatórios é aprovado por por 323 a 172 votos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 9, o texto-base da PEC dos Precatórios em segundo turno por 323 votos a 172. Com o resultado, o governo conseguiu manter a espinha dorsal da PEC, que amplia o limite para as despesas no Orçamento de 2022, incluindo a mudança no cálculo do teto de […]
COP-26: Governadora Fátima Bezerra diz que política ambiental do Brasil é de retrocesso
A governadora Fátima Bezerra participou nessa quinta-feira (04), por vídeo conferência, da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 – COP26, que acontece em Glasgow, na Escócia. A governadora fez exposição sobre o tema: “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil – Mulheres na vanguarda da […]
PEC que garante Auxílio Brasil de R$ 400 é aprovada pela Câmara dos Deputados
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores […]
Prefeito recebe governadora do Estado e apresenta pautas de Mossoró
Da Secom/PMM O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra recebeu, na tarde desta terça-feira (28), a governadora do Estado Fátima Bezerra, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, Centro. Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo local apresentou reivindicações à governadora, em áreas prioritárias como saúde e segurança pública. “Estamos em um momento muito simbólico para […]
