Senado aprova relatório da PEC dos Precatórios em 1º turno por 64 votos a 13
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno por 64 votos a 13. Ainda haverá a votação de um destaque apresentado pelo PT e um segundo turno de votação. A mudança abre caminho para o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, implantar o programa Auxílio Brasil com […]
Ministro das Comunicações Fábio Faria cumpre agenda em Mossoró
O ministro das Comunicações e pré-candidato ao Senado, Fábio Faria (PSD), cumprirá agenda administrativa em Mossoró nesta quinta-feira (2). Dentre as atividades, terá encontro com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Fábio também visitará a Catedral de Santa Luzia de Mossoró, que inicia nesta sexta feira, 3, a festa da padroeira. Também deve conhecer as instalações […]
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação ficou parada na CCJ por mais de quatro meses, o maior tempo registrado até […]
Morre em Natal o ex-vereador Ney Lopes Júnior, aos 47 anos
Morreu na tarde desta terça-feira (30) em Natal o ex-vereador e advogado Ney Lopes Júnior, filho do ex-deputado federal Ney Lopes. Ele tinha 47 anos, nasceu em 25 de março de 1974, em Natal. Ainda não há informações sobre velório e enterro. Vereador capital entre 2009 e 2012 e 2017/2020, o advogado foi vice-presidente da […]
Bolsonaro se filia ao PL e pede que Rogério e Fábio entrem em acordo no RN
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na manhã desta terça-feira (30), sua filiação ao PL, em solenidade em Brasília. No discurso, Bolsonaro falou sobre os planos da legenda, enalteceu o nome de Tarcísio de Freitas para o Governo de São Paulo e pediu que os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações, […]
STF manda 13ª Vara Federal de Curitiba desbloquear bens de Lula
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e processar as ações. À época, […]
Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil
Com apoio da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória (MP) que acaba com o programa Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo Bolsonaro. O relatório do deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi aprovado por 344 votos a favor e nenhum contrário. Os destaques ainda precisam […]
Piso salarial de R$ 4.750 para profissionais de enfermagem é aprovado pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia […]
Lei que reserva vagas em concursos públicos para população negra é sancionada pelo Governo do RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado (20), a Lei 11.015/2021 que reserva 20% das vagas dos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte para negros e negras. A iniciativa tem como objetivo reduzir a desigualdade histórica, procurando garantir mais oportunidades de acesso ao emprego de qualidade, por meio […]
Governo do Estado envia para ALRN projeto que trata da autonomia financeira da UERN
Conforme anunciado no dia 28 de setembro de 2021, durante a assembleia geral universitária promovida pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte […]