Lei de proteção social dos militares é sancionada pelo Governo do RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (28) a Lei Complementar 694/2021, instituindo o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte, e anunciou a criação da Diretoria de Proteção Social (DPS), que vai cuidar das atividades relacionadas ao pessoal inativo da corporação e das pensões dos militares. Fátima Bezerra também anunciou […]
TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nessa segunda-feira (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos. O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma […]
Plenário da câmara aprova dez projetos enviados pela Prefeitura
Nesta quarta-feira (15), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou dez projetos de autoria do Executivo. As propostas legislam sobre áreas estratégicas do município. Apresentados à Casa semana passada, foram aprovados em regime de urgência especial, dada a proximidade do fim do ano legislativo. Confira os projetos aprovados Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2021 […]
Orçamento com 38 emendas é aprovado pela Câmara de Mossoró
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 nesta quarta-feira (8), ao aprovar em dois turnos o Projeto de Lei do Executivo 5/2021. Ao todo, os vereadores e vereadoras aprovaram 38 emendas à proposta da LOA. Desse total, são 15 emendas aceitas na Comissão de Orçamento, […]
MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça feira (7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família. O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as […]
Fabio Faria recebe apoio do prefeito Allyson Bezerra
Em entrevista coletiva na Câmara de Vereadores o presidente da casa, Lawrence Amorim, destacou a importância do apoio ministerial para a conquista do sinal aberto da TV Legislativa. O ministro comentou que a TV “é uma forma de os vereadores prestarem contas do que estão fazendo, para as cidades, os distritos e a população acompanhar”. […]
Senado aprova relatório da PEC dos Precatórios em 1º turno por 64 votos a 13
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno por 64 votos a 13. Ainda haverá a votação de um destaque apresentado pelo PT e um segundo turno de votação. A mudança abre caminho para o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, implantar o programa Auxílio Brasil com […]
Ministro das Comunicações Fábio Faria cumpre agenda em Mossoró
O ministro das Comunicações e pré-candidato ao Senado, Fábio Faria (PSD), cumprirá agenda administrativa em Mossoró nesta quinta-feira (2). Dentre as atividades, terá encontro com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Fábio também visitará a Catedral de Santa Luzia de Mossoró, que inicia nesta sexta feira, 3, a festa da padroeira. Também deve conhecer as instalações […]
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação ficou parada na CCJ por mais de quatro meses, o maior tempo registrado até […]
Morre em Natal o ex-vereador Ney Lopes Júnior, aos 47 anos
Morreu na tarde desta terça-feira (30) em Natal o ex-vereador e advogado Ney Lopes Júnior, filho do ex-deputado federal Ney Lopes. Ele tinha 47 anos, nasceu em 25 de março de 1974, em Natal. Ainda não há informações sobre velório e enterro. Vereador capital entre 2009 e 2012 e 2017/2020, o advogado foi vice-presidente da […]
