Governo repudia declaração de Bolsonaro e diz que não faz uso político de Oiticica
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) divulgou nota repudiando a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o Governo do RN estaria impedindo a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, por motivações políticas. De acordo com a nota, as informações divulgadas no vídeo são […]
Câmara de Mossoró retomará sessões dia 1º de fevereiro
A Câmara Municipal de Mossoró realizará a sessão inaugural do Ano Legislativo de 2022, terça-feira (1º), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra. A retomada das sessões em 1º de fevereiro é determinada pelo Regimento Interno da Casa (art. 338). Dessa forma, o plenário […]
MPF volta a pedir condenação de reitora da Ufersa
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para pedir a condenação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, pelos crimes de ameaça a aluna e prevaricação. O pedido deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), após absolvição da reitora em sentença da 8ª Vara da Justiça […]
Câmara de Mossoró aprova Orçamento do Município 2022
Após cinco sessões extraordinárias, nesta sexta-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei do Executivo 22/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Prevista para terça-feira (18), a votação foi antecipada para hoje, em acordo entre as bancadas. Uniu os parlamentares a necessidade de o município dispor de […]
Presidente Bolsonaro desembarcará em Mossoró no dia 9 de fevereiro
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estará no Rio Grande do Norte no dia 9 de fevereiro, para a programação que vai marcar a “chegada das águas da transposição do rio São Francisco”. Segundo Rogério Marinho, o presidente desce de avião em Mossoró e de lá […]
Garibaldi Filho confirma que será candidato a deputado federal
O ex-senador e ex-governador Garibaldi Filho confirmou nesta quarta-feira, 2, que é pré-candidato a deputado federal pelo MDB nas eleições 2022. Ele substituirá o filho, deputado federal Walter Alves, que provavelmente será candidato a vice-governador do RN na chapa da governadora Fátima Bezerra (PT). Garibaldi confirmou a pré-candidatura na reunião com o prefeito de Patu […]
Câmara Municipal encaminha aprovação da LOA até dia 18
Em reunião após a sessão desta terça feira (11), vereadores e vereadoras de Mossoró se comprometeram em votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, dia (18). O novo projeto da LOA, com a previsão das emendas impositivas, foi enviado pela Prefeitura à Câmara, sexta-feira (7). Na sessão desta terça-feira, foi lido em plenário e encaminhado […]
Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas […]
Câmara de Mossoró aprova ajuste na LDO 2022
Em sessão nesta terça-feira (4), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou ajuste à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. De autoria do Executivo, o projeto de lei 20/2022, aprovado, fixa 1,2% da receita corrente líquida do Município para emendas impositivas. Trata-se de mais um passo no cumprimento de recente decisão do Tribunal de […]
Câmara quer acelerar reanálise do Orçamento de Mossoró
A Câmara Municipal de Mossoró se prepara para reanalisar leis orçamentárias, após cumprir a decisão judicial de devolver à Prefeitura o projeto do Orçamento 2022. Em reunião na manhã de hoje (3), vereadores se dispuseram a acelerar o processo legislativo, no decorrer deste mês, para evitar prejuízos financeiro e administrativo ao Município. Além da Lei […]
