Criação da Secretaria Estadual de Cultura é aprovada na Assembleia Legislativa
O projeto do Governo do RN que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RN) foi aprovada por maioria de votos na sessão desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. A proposta teve votos favoráveis de 16 dos parlamentares presentes. A criação da nova secretaria faz a gestão das atividades relacionadas à cultura estarem desmembradas da Secretaria […]
Câmara dos Deputados aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal […]
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O […]
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, […]
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de […]
Em nova pesquisa, Allyson lidera com 69,1% contra 10% de Rosalba e 4,1% de Isolda
Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em parceria com a Rádio 96 FM de Natal, revelou que o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) é o favorito na corrida eleitoral deste ano em Mossoró. Os números foram divulgados na noite desta segunda-feira. Na questão estimulada, quando são mostrados nomes aos entrevistados, Allyson surge com 69,1% das intenções […]
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para […]
Em primeira pesquisa divulgada, Allyson chega a 68,71% e Rosalba aparece com apenas 9,93%
O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) lidera com folga a disputa à Prefeitura de Mossoró, em todos os cenários. Há uma distância abissal entre ele e o nome mais forte da oposição, a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas). É o que aponta a pesquisa Datavero, divulgada no programa Observador Político, da 93 FM, nesta terça-feira. […]
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos […]
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. […]