Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos […]
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa […]
Câmara de Mossoró aprova mais de 100 leis em 2023
Após mais de 100 leis sancionadas em 2023 em Mossoró, a Câmara Municipal fecha o ano, com balanço positivo. As normas, de iniciativa do Executivo e do Legislativo, aperfeiçoam o arcabouço jurídico municipal. E, com isso, beneficiam áreas fundamentais e promovem a cidadania em Mossoró. Uma das mais importantes é a lei 4.074/2023, que estima […]
Câmara reajusta salário de prefeito, vice, vereadores e secretários
Após oito anos, haverá novo subsídio mensal para vereadores e vereadoras em Mossoró, a partir de 2025. A decisão foi tomada na tarde de hoje (20), em sessão extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, que aprovou por 14 a 6 votos o Projeto de Lei 136/2023, fixando os valores brutos (sem descontos) em […]
Câmara de Mossoró aprova mais de 30 projetos
Na sessão desta terça-feira (19), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou dezenas de proposições, das quais 14 de autoria do Poder Legislativo e 17 da Prefeitura. O total de 31 propostas, a maior parte projetos de lei, inclui dois vetos parciais. Além disso, os vereadores ainda aprovaram requerimentos. Todas as aprovações decorreram de […]
Francisco Carlos é eleito Vereador do Ano 2023
Em votação nesta quinta-feira (14), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) foi eleito o parlamentar do ano 2023 da Câmara Municipal de Mossoró. Com sete votos, ele conquistou o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças, criado em 2011 para premiar vereador ou vereadora de destaque no ano, na opinião da maioria da comissão eleitoral designada […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. […]
Câmara de Mossoró aprova reajuste para servidores
A Câmara Municipal de Mossoró autorizou o reajuste salarial para diversas categorias de servidores da Prefeitura, ao aprovar em sessão extraordinária, hoje à tarde (12), o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 30/2023. Os parlamentares aprovaram a proposta sem alterações e por unanimidade, com 22 votos. Na discussão do projeto, a vereadora Marleide Cunha […]
Governo recua e suspende portaria que limitava trabalho aos domingos e feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (22) que suspendeu a portaria do governo federal que restringia o trabalho aos domingos e feriados. Segundo o ministro, “a medida não foi bem compreendida”. A portaria exigia acordo prévio coletivo com sindicatos, para que estabelecimentos comerciais como lojas, supermercados, farmácias e padarias pudessem abrir […]
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise […]
