Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. […]
Câmara de Mossoró aprova reajuste para servidores
A Câmara Municipal de Mossoró autorizou o reajuste salarial para diversas categorias de servidores da Prefeitura, ao aprovar em sessão extraordinária, hoje à tarde (12), o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 30/2023. Os parlamentares aprovaram a proposta sem alterações e por unanimidade, com 22 votos. Na discussão do projeto, a vereadora Marleide Cunha […]
Governo recua e suspende portaria que limitava trabalho aos domingos e feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (22) que suspendeu a portaria do governo federal que restringia o trabalho aos domingos e feriados. Segundo o ministro, “a medida não foi bem compreendida”. A portaria exigia acordo prévio coletivo com sindicatos, para que estabelecimentos comerciais como lojas, supermercados, farmácias e padarias pudessem abrir […]
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise […]
Câmara de Mossoró aprova LOA 2024 em segundo turno
Com 20 votos favoráveis, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (8), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em segundo turno. No último dia 31, a Casa aprovara o projeto, em primeira votação, com 321 emendas. A LOA estima receita e fixa despesa para a Prefeitura de Mossoró no ano. […]
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal realiza reunião
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró realizou hoje (8), na sala de reuniões da Casa, a primeira reunião, após a indicação dos membros do colegiado, no último dia 24. Presidida pelo vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade), a Comissão também é composta pelos vereadores Lucas das malhas (MDB), Wiginis do […]
CCJ do Senado aprova reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados. A expectativa é que a […]
Câmara de Mossoró aprova Orçamento com 321 emendas
O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão de hoje (31). As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês. Tramitando […]
Câmara sediará reunião sobre Plano Diretor de Mossoró
A Frente Integrada dos Conselhos Comunitários de Mossoró (FIACMM) realizará reunião, com o tema “Plano Diretor Participativo: a cidade que temos, a cidade que queremos e a cidade que podemos ter”, segunda-feira (30), às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A plenária será presidida pelo vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e contará com […]
Câmara de Mossoró aprova planos de cargos para servidores
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (25), a criação de dois planos de Cargos, Carreira e Remuneração no serviço público municipal. Os planos advêm de projetos de lei de iniciativa da Prefeitura. Um acordo entre as bancadas de oposição e de situação dispensou o prazo mínimo de oito dias, permitindo […]