Câmara de Mossoró aprova LOA 2024 em segundo turno
Com 20 votos favoráveis, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (8), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em segundo turno. No último dia 31, a Casa aprovara o projeto, em primeira votação, com 321 emendas. A LOA estima receita e fixa despesa para a Prefeitura de Mossoró no ano. […]
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal realiza reunião
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró realizou hoje (8), na sala de reuniões da Casa, a primeira reunião, após a indicação dos membros do colegiado, no último dia 24. Presidida pelo vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade), a Comissão também é composta pelos vereadores Lucas das malhas (MDB), Wiginis do […]
CCJ do Senado aprova reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados. A expectativa é que a […]
Câmara de Mossoró aprova Orçamento com 321 emendas
O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão de hoje (31). As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês. Tramitando […]
Câmara sediará reunião sobre Plano Diretor de Mossoró
A Frente Integrada dos Conselhos Comunitários de Mossoró (FIACMM) realizará reunião, com o tema “Plano Diretor Participativo: a cidade que temos, a cidade que queremos e a cidade que podemos ter”, segunda-feira (30), às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A plenária será presidida pelo vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e contará com […]
Câmara de Mossoró aprova planos de cargos para servidores
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (25), a criação de dois planos de Cargos, Carreira e Remuneração no serviço público municipal. Os planos advêm de projetos de lei de iniciativa da Prefeitura. Um acordo entre as bancadas de oposição e de situação dispensou o prazo mínimo de oito dias, permitindo […]
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. […]
Câmara costura pacificação entre Guarda Civil e Prefeitura
A Guarda Civil de Mossoró se comprometeu em distensionar a relação com a Prefeitura, enquanto a Câmara Municipal intermedeia a retomada de diálogo entre as partes. Essa trégua foi encaminhada em audiência entre comissão da categoria e vereadores, na manhã desta terça-feira (10), na sede do Poder Legislativo. A reunião ocorreu após manifestação de guardas […]
Assembleia Legislativa se instalará em Mossoró
Em novembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se instalará em Mossoró, nos dias 22 e 23 do próximo mês. Na oportunidade, o Legislativo Estadual realizará, na Câmara Municipal, sessões solene e ordinária e, na Praça Vigário Antônio Joaquim, o projeto Assembleia e Você. Parceria entre ALRN, Câmara Municipal e Prefeitura de […]
Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa […]
