Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. […]
Câmara costura pacificação entre Guarda Civil e Prefeitura
A Guarda Civil de Mossoró se comprometeu em distensionar a relação com a Prefeitura, enquanto a Câmara Municipal intermedeia a retomada de diálogo entre as partes. Essa trégua foi encaminhada em audiência entre comissão da categoria e vereadores, na manhã desta terça-feira (10), na sede do Poder Legislativo. A reunião ocorreu após manifestação de guardas […]
Assembleia Legislativa se instalará em Mossoró
Em novembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se instalará em Mossoró, nos dias 22 e 23 do próximo mês. Na oportunidade, o Legislativo Estadual realizará, na Câmara Municipal, sessões solene e ordinária e, na Praça Vigário Antônio Joaquim, o projeto Assembleia e Você. Parceria entre ALRN, Câmara Municipal e Prefeitura de […]
Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa […]
Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de votos, a Corte rejeitou uma ação do extinto PSL para anular parte da decisão do Congresso Nacional que votou pelo impeachment de Dilma, em 2016. Na ação, o partido questionou a […]
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido […]
CMM aprova projeto sobre sepultamento de animais de estimação
O Projeto de Lei 187/2020, que dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação em Mossoró, foi aprovado hoje (20) no plenário da Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e segue ao Poder Executivo para veto ou sanção. Conforme o texto, fica autorizado o sepultamento de animais não […]
Senado aprova parecer de Zenaide que incentiva investimento em bibliotecas
Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Plenário do Senado Federal aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A proposta institui, na prática, um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados em cada […]
Audiência Pública vai debater orçamento da Prefeitura
A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública, próximo dia 18, às 9h, no plenário, para debater o projeto do Orçamento da Prefeitura para 2024. Na pauta da discussão, estará o Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023. Ele estima as receitas e fixa as despesas do Município de Mossoró para o exercício financeiro […]
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos […]