A Câmara de Mossoró fica fechada a partir do dia 24 de dezembro até o dia 4 de janeiro. Neste período de recesso, de comemorações de Natal e Ano Novo, todas as atividades estão suspensas.
A última sessão do ano aconteceu nesta quarta-feira (22). Os parlamentares fizeram balanço dos mandados, em pronunciamentos na tribuna.
Ainda está pendente a votação final da Lei Orçamentária Anual (LOA), contestada na Justiça.
O presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), informa ter cumprido decisão do Tribunal de Justiça (TJRN) de devolver a LOA à Prefeitura para inserção de emendas impositivas. “Não podemos ter recesso parlamentar, sem a LOA aprovada. Teremos pausa administrativa e retornaremos em janeiro”, disse
Balanço
Em 2021, a Câmara Municipal de Mossoró realizou 87 sessões, 38 reuniões de comissões e 6 audiências públicas. Também produziu 6.717 proposições (projetos de lei, indicações etc.) e mais de 200 requerimentos orais. Nenhuma sessão deixou de ser realizada por falta de quórum.
Vereador do ano
Na oportunidade, o Legislativo entregou o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças ao vereador Genilson Alves (Pros), eleito Vereador do Ano 2021.
O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) recebeu troféu como vereador mais produtivo e Wignis do Gás (Podemos), como o vereador mais assíduo.
