Os 30 dias entre 3 de março de 2 de abril são um termômetro importante que sugerem os rumos que partidos e políticos podem tomar em relação às eleições 2022. É o período que o calendário eleitoral reserva para que parlamentares possam mudar de partido sem risco de perder o mandato e para que ocupantes de cargos majoritários renunciem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.
O calendário eleitoral em vigor desde o dia 1º de janeiro oficializa a “janela” para troca de partidos entre os dias 3 de março a 1º de abril. No dia seguinte, 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição, os detentores de cargos majoritários devem se desincompatibilizar para se tornar elegível a outro cargo.
Esse período é importante porque os partidos darão um norte ao projeto eleitoral, na medida em que os seus candidatos se posicionarão conforme o calendário eleitoral. Por exemplo, se um prefeito quiser disputar as eleições deste ano, terá que renunciar ao mandato até o dia 2 de abril. É o caso de Álvaro Dias (PSDB), de Natal, que está sempre colocado no tabuleiro da sucessão estadual.
A data-limite também deve direcionar o projeto político-eleitoral do vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB). Se não for mantido na chapa majoritária da governadora Fátima Bezerra (PT) e se lançar candidato ao legislativo, ele precisará deixar o cargo até o da 2 de abril.
Os ministros Rogério Marinho (PL), do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria (rumo ao Progressistas), das Comunicações, deverão deixar os cargos em março para ser candidato ao Senado da República, como planejam.
O período é estabelecido por partidos e políticos como prazo para tomar as suas decisões eleitorais. A governadora Fátima, na entrevista ao “Cafezinho com César Santos”, disse que o PT decidirá sobre alianças e candidaturas até o final de março. O presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves, também trabalha com essa perspectiva para definir os rumos da legenda nas eleições 2022.
Em Brasília, o mês de março é reservado para as grandes decisões. Uma delas, que impactará nos estados, é sobre a formação das federações partidárias, isso porque os filiados que não concordarem com alianças, terão a “janela” para se filiarem a outros partidos. Pelo menos uma federação é dada como certa reunindo PT, PCdoB e PSB, que dará apoio à candidatura do ex-presidente Lula à Presidência. Outra que está sendo costurada reúne o Progressistas, PL e Republicanos, da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Outra expectativa gira em torno da fusão de Democratas e PSL. Os dois partidos aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve se posicionar até março. O novo partido que se chamará União Brasil deve provocar revoada de deputados hoje filiados ao PSL e que seguem a orientação política de Bolsonaro. Esses parlamentares precisam de uma posição oficial para trocarem de partido até a data-limite: 1º de abril.
Veja outras datas importantes do calendário eleitoral
O calendário oficial eleitoral entrou em vigor no primeiro dia de 2022, tendo como primeira regra a proibição de divulgação de pesquisas que não estejam registradas na Justiça Eleitoral. Também já está em vigor a regra que limita despesas com publicidade dos órgãos, além de restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.
As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.
No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.
A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.
A eleição será realizada em primeiro turno no dia 2 de outubro, quando os brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro.
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