Sem acordo. Assim terminou a segunda rodada de negociação entre o Governo do RN e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN) sobre a implantação do novo piso salarial nacional dos professores de ensino básico. A audiência aconteceu nesta quinta-feira, 10, sem a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).
O Sinte/RN entendeu insuficiente a proposta apresentada pelo governo:
– Implementar em março os 33,24% e o retroativo a janeiro e fevereiro para os professores no início de carreira;
– Implementar em março para os demais os 13% já apresentados na audiência anterior. Contudo, o Sinte/RN cobrou do governo a apresentação de todo o percentual até o final do ano.
O governo tentou sustentar sua nova proposição ao reafirmar que não tem o valor da atualização do novo piso para implementar os 33,24% para ativos e aposentados, de uma só vez. Ainda reafirmou não ser possível parcelar a correção em ano eleitoral por causa de hipotéticas vedações impostas pela Lei. Entretanto, o a diretoria do sindicato manteve a reivindicação dos trabalhadores.
Como não houve entendimento, o governo retirou a nova proposta para atualizar e agendou nova audiência para segunda-feira, 14, às 10h. A nova rodada de negociações acontece no mesmo dia da assembleia que poderá deflagrar greve na rede estadual. O encontro da categoria acontece antes da audiência, às 8h, pela Plataforma Zoom.
Segundo o Sinte/RN, a assembleia será paralisada antes da audiência e retomada à tarde. O horário será definido coletivamente na segunda-feira.
Também foi marcada pelo governo uma reunião que vai colocar a assessoria jurídica do sindicato e a Controladoria do Estado frente a frente para tratar da correção. A conversa acontece na quarta-feira (16), às 11h, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
O governo se posicionou sobre a audiência desta quinta-feira e afirmou que o pagamento do piso nacional do magistério já foi garantido pela governadora Fátima durante leitura da mensagem anual, dia 2 de fevereiro.
A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer com a presença de representantes do SINTE, do Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, e da equipe da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), formada pelo secretário Getúlio Marques, a secretária adjunta, Márcia Gurgel, a chefe de Gabinete, Ana Morais, a coordenadora de Recursos Humanos, Cleonice Kozerski, o assessor jurídico Joaquim Alves, e a coordenadora de Desenvolvimento Escolar, Glauciane Pinheiro.
