O Dia Mundial da Água, teve solenidade no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, com a apresentação de ações governamentais na área de recursos hídricos. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), através do Igarn, em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi Mossoró, Idema e Caern, realizaram o evento que lançou a revisão e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Os órgãos apresentaram as diversas ações em andamento, desde obras, ações de preservação da água, assim como o investimento em ampliação do abastecimento e do esgotamento sanitário no Rio Grande do Norte.
Em vídeo, a governadora Fátima Bezerra falou aos presentes no evento lembrando que, entre tantas obras nessa área, destaca-se a Barragem de Oiticica. A governadora destacou o diálogo e a união com o trabalho dos Comitês de Bacias. “Estamos lutando e trabalhando para que o direito à água possa ser estendido a todo o Rio Grande do Norte”, ressaltou.
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
A Semarh disponibilizará nesta quarta-feira (23), no site www.semarh.rn.gov.br a atualização e revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O documento é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo para uma adequada gestão e aproveitamento racional das águas disponíveis em território potiguar. Os estudos foram desenvolvidos, entre 2018 e 2021, tendo sido validados pela sociedade em consultas públicas. O Plano ganha ainda mais importância com a chegada de águas do Rio São Francisco ao Estado.
No evento, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, destacou a importância da barragem de Oiticica, a transposição do São Francisco e os pleitos do Rio Grande do Norte para atender a maior quantidade de pessoas no Estado com as águas do São Francisco, além do importante programa de perfuração de poços.
Nesse Dia Mundial da Água, o secretário lembrou do perigo de nova legislação, que tramita na Câmara dos Deputados, que libera por cessão onerosa a exploração de água pela iniciativa privada, através do projeto de lei 4546. “A água é um direito fundamental. Esse projeto de lei fere de morte a Lei 9.433, que foi uma conquista. A Lei assegura a água como um direito fundamental”, ressaltou o secretário.
SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO DAS ÁGUAS (SIGA)
O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, destacou o Sistema Integrado para Gestão das Águas (SIGA), como uma grande conquista do órgão e da população. O sistema, atualmente em teste interno, vai permitir que as pessoas que necessitam dos serviços do IGARN possam acessar a plataforma e resolver situações como pedido de outorga pela internet.
A Caern, representada pelo gerente da Regional Oeste, Márcio Bruno Dantas, apresentou números que comprovam sua capacidade econômico-financeira para dar andamento a metas previstas juntamente com os municípios, de chegar a 99% do Estado com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
BACIA DO RIO APODI-MOSSORÓ
Integrantes da Bacia do Rio Apodi-Mossoró lançaram no evento o documentário “Gestão participativa e desafios para o desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró” que pode ser conferido no Youtube. Também foi lançado o livro Rio Apodi-Mossoró: Meio Ambiente e Planejamento, com organização do professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Rodrigo Guimarães Carvalho. O livro pode ser baixado na internet gratuitamente.
Também participaram do evento: o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Oliveira; o diretor-geral do IDEMA, Leon Aguiar; o assessor de avaliação institucional da UERN, Wendson Dantas; o representante da Defesa Civil Estadual Alberto Júnior; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, Rodrigo Guimarães e a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará Mirim, Wagna Dantas.
