O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nas repartições públicas nesta sexta-feira (17), com exceção para as atividades consideradas essenciais.
O Decreto nº 31.605, com a assinatura da governadora Fátima Bezerra e da secretária estadual da Administração Virgínia Ferreira, declara que compete aos dirigentes máximo dos órgãos e entidades da administração indireta, autarquias e fundações do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
A declaração do ponto facultativo é decorrente do dia santificado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (16), feriado em nível nacional.
Confira o Decreto Nº 31.605:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220615&id_doc=773162
Serviços
Os serviços essenciais, como atendimentos e urgência em saúde e segurança pública não serão alterados.
A maior parte das repartições públicas suspende a prestações de serviços não considerados essenciais à população durante o “feriadão” – feriado seguido do ponto facultativo desta sexta-feira, 16 e 17 de junho.
Porém, alguns serviços estarão disponíveis, inclusive como opção de lazer, caso do Parque das Dunas, na avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol, que ficará aberto ao público no dia santo de Corpus Christi, das 7h30 às 17 horas desta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), com a cobrança de uma taxa simbólica na entrada de R$ 1,00.
Responsável pela administração do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi, o Instituto Estadual de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema) informa que a visitação ao Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, no litoral sul do Estado, estará aberta no horário das 8 às 17h, com entrada a R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).
Na área da segurança pública, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) divulgou que as Delegacias de Plantão funcionarão a partir das 18h desta quarta-feira (15) até às 8 horas da segunda-feira (20).
O atendimento ao público abrange as DPs da Zona Sul e Zona Norte e DP da Mulher, em Natal, e delegacias regionais no interior do Rio Grande do Norte.
Outros órgãos:
– Todas as unidades de Restaurante Popular fecham nesta quinta-feira, 16 de junho. Na sexta-feira (17), funcionam normalmente, exceto as unidades do Restaurante Popular do Centro Administrativo e do campus da UERN em Mossoró e Patu. Por causa do ponto facultativo.
– As 15 unidades do SINE no RN estarão fechadas nesta quinta e sexta-feira por causa do ponto facultativo no estado.
– A Caern informa que na quinta (16) e na sexta-feira (17), o atendimento presencial da Caern estará suspenso. Contudo, a Companhia tem equipes de plantão para ocorrências operacionais e os canais de atendimento continuarão ativos, sendo eles: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Os atendimentos pelos canais funcionam 24h.
– As Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte ficarão fechadas nos dias 16 e 17 de junho. Os atendimentos voltarão normalmente a partir da segunda-feira, dia 20 de junho.
– A Ceasa (Centrais de Abastecimento do RN) terá seu funcionamento alterado, a partir de quinta-feira (16).
As lojas seguem operando normalmente, de acordo com o cronograma habitual do órgão. Quanto aos serviços administrativos – com exceção dos setores de mercado, segurança e portaria – só haverá expediente a partir de segunda-feira (20), estando os atendimentos suspensos a partir de amanhã.
Horários de funcionamento da Ceasa nos dias 16, 17 e 18 de junho
- Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;
- Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
- Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
- Setor Comercial da Ceasa: das 7h às 13h;
- Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.
Já a Prefeitura de Mossoró também decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022.
De acordo com o decreto n° 6.561 publicado em 14 de junho a Prefeitura
Declara ponto facultativo no Município de Mossoró os dias 16 e 17 de junho de 2022, para ser observado pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uSO
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados pontos facultativos os dias 16 e 17 de junho de 2022, aquele relativo ao Dia de Corpus Christi, em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Direta e Indireta do Município de Mossoró.
Art. 2° Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades fazer
observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, nesse dia,
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua
publicação.
Fonte: Governo do RN e Prefeitura de Mossoró
