A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), da Prefeitura de Mossoró, iniciou nesta semana a emissão do novo documento permissionário para estacionamento na modalidade especial destinado a idosos e pessoas com deficiência. A novidade está no prazo de validade que passou a ser de até 5 anos.
A nova credencial vem com elementos inovadores e traz praticidade no formato e tamanho. O novo documento segue a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e contém as mesmas informações da anterior. A redução do tamanho proporciona melhor adaptação para transporte do documento e não traz prejuízo na visualização das informações pelo agente fiscalizador.
Diretor executivo de Mobilidade, Luís Correia explica que o documento segue normativa do Contran. Em relação a pessoas com deficiência, esclarece que a nova credencial tem validade máxima de até 5 anos, a depender do parecer médico referente à deficiência, podendo este ser temporário ou definitivo.
“As novas credenciais são regulamentadas pelo Contran que estabelece um gráfico diferente, uma imagem diferente e também tem uma particularidade: o prazo de validade. Portanto, o cidadão que solicitar a partir de hoje, terá uma credencial com validade de até 5 anos”, explicou.
O aposentado José Batista aprovou a novidade. O prazo de validade de até 5 anos trouxe praticidade para o público que elogiou a iniciativa. “Achei ótimo, excelente. Inclusive pelo prazo de validade, muito bom mesmo, bem mais prático”, disse.
Para aquisição do Cartão do Idoso é preciso ter mais de 60 anos e apresentar os seguintes documentos: RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – original e cópia; Comprovante de endereço em nome do idoso – original e cópia; Formulário de requerimento do Cartão do Idoso (disponível na Sesdem) – original.
Referente à emissão do cartão de estacionamento para pessoas com deficiência é preciso os seguintes documentos: Atestado médico referente à deficiência permanente ou temporária; RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – original e cópia; Comprovante de endereço em nome do requerente – cópia. Quem solicitou a emissão da credencial até o dia 19 de agosto receberá o documento antigo, com validade de 1 ano.
Fonte: Prefeitura de Mossoró
