O Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, primeiro a ser concedido à iniciativa privada no país, foi arrematado por R$ 320 milhões e 12 reais pela empresa Zurich Airport International em leilão de relicitação conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na manhã desta sexta-feira (19), na Bolsa de Valores de São Paulo. O lance está 41% acima do valor mínimo para o terminal.
A vencedora foi representada pela corretora Nection Investimentos. O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.
Presente ao leilão na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, em companhia do ministro Márcio França, a governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) para aprimorar o contrato e destacou o empenho do Governo Federal que em apenas cinco meses agilizou a relicitação.
“Travamos uma luta de mais de três anos, mas agora damos um passo muito importante. O aeroporto é equipamento fundamental para o desenvolvimento econômico, para fomentar o turismo, oportunidades de trabalho e empregos no Rio Grande do Norte, no Nordeste e no Brasil. Agora podemos dizer: valeu a luta! O RN e o Brasil estão na direção certa”, comemorou a governadora.
“Com a Zurich será possível atrair novas rotas, investimentos e firmar uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). Ter uma concessionária aeroportuária forte é peça fundamental para o desenvolvimento do turismo e para a economia potiguar”, explicou Aninha Costa, titular do Turismo no RN.
Tobias Marchetti, CEO da Zurich Airport, disse que a empresa foca em investimentos no Brasil e na Índia. “Sabemos do potencial do aeroporto SGA e que o RN é mais que turismo, é também oportunidades de negócios em áreas como energias e agricultura”. Ele disse que o grupo realizará entendimentos visando melhorar o custo de acesso ao estacionamento do aeroporto.
Histórico
Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconheceu os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística e econômica.
Com a devolução pela concessionária, o terminal entre em processo inédito de relicitação. Em 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão.
Em 2022, o governo federal publicou resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos. A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê a relicitação na modalidade de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.
No leilão, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Walter Alves; dos secretários de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho; do Turismo, Ana Maria Costa; do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; da Comunicação, Daniel Cabral. Também compareceram o deputado federal Fernando Mineiro, deputada estadual, Divaneide Basílio, prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, diretor da Embratur, Bruno Reis e o ex-deputado Rafael Motta.
Sobre a Zurich Airport Brasil
Empresa do grupo Zurich Airport, que tem 100% da operação dos aeroportos de Florianópolis/PR, Macaé/RJ e Vitória/ES, em contratos de concessão com duração de 30 anos.
O Grupo Zurich Airport está atualmente envolvido na operação de nove aeroportos em todo o mundo. Além do aeroporto de Zurique, a empresa concentra seus investimentos na América Latina, onde atua nos aeroportos de Bogotá, Curaçao, Florianópolis, Vitória, Macaé, Belo Horizonte e nos aeroportos de Iquique e Antofagasta, no Chile. Em Belo Horizonte, o grupo suíço opera com os grupos CCR e Infraero o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, desde 2014. Em 2019, a empresa também ganhou a concessão para construir e operar o segundo aeroporto de Nova Delhi, na Índia.
CRONOLOGIA DA RECILITAÇÃO
Março/2020
Operadora Inframérica comunica a devolução da administração do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Agosto/2020
Aeroporto de São Gonçalo é qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.472/2020. Com assinatura do Termo Aditivo da relicitação, foram estabelecidas as relações contratuais entre o poder concedente e a atual concessionária até a transferência do ativo para a nova concessionária.
Março/2021
A ANAC aprova Consulta Pública nº 2/2021, que recebeu contribuições relativas à minuta de edital, ao contrato de concessão e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) do Aeroporto. Em abril daquele ano, foi realizada audiência pública virtual para participação de interessados no leilão.
Abril/2022
Em audiência com o ministro Aroldo Cedraz, governadora Fátima Bezerra faz apelo para que o processo de relicitação, em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU), seja incluído em pauta para votação no plenário da Corte.
Janeiro/2023
Em sessão plenária no dia 18, o Tribunal de Conta da União aprova parecer recomendando a continuidade da licitação da concessão do aeroporto.
Fevereiro/2023
Em 07 de fevereiro, o edital de relicitação do aeroporto é aprovado em decisão deliberativa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Abril/2023
No dia 19 de abril, ANAC e B3 realizaram sessão pública de esclarecimentos do leilão, destinada à apresentação da dinâmica do certame aos proponentes, investidores e demais interessados a dinâmica a ser adotada no dia do leilão.
Maio/2023
Sexta-feira, 19 de maio, o grupo suíço Zurich Airport International vence a relicitação do aeroporto. O terminal foi arrematado por R$ 320.000.012,00 – trezentos e vinte milhões e doze reais, ágio de 41% sobre o preço mínimo inicialmente ofertado.
Fonte: Governo do RN
