A Prefeitura de Mossoró enviou para aprovação pela Câmara projeto que amplia as licenças maternidade e paternidade para os servidores da administração municipal.
O projeto prevê ampliação da licença-maternidade de 180 para 210 dias no âmbito do funcionalismo municipal. Já para os pais, a proposta é que o período seja alterado de 8 para 30 dias. O prefeito Allyson Bezerra definiu o projeto como uma iniciativa que valoriza o servidor municipal.
“Enviamos um projeto de valorização do servidor de Mossoró para a Câmara Municipal, por meio do qual estamos sendo um dos municípios pioneiros no tocante à ampliação das licenças maternidade e paternidade. A iniciativa amplia a licença-maternidade para 210 dias. O período de licença dos pais também será alterado, sendo ampliado de 8 para 30 dias. E, para os pais que têm criança com deficiência, esse período será de 45 dias”, disse.
Outra medida será a diminuição da jornada de trabalho dos servidores que têm filhos com deficiência. “Outra novidade para os servidores pais de filhos com deficiência é que o projeto prevê a diminuição da jornada de trabalho sem implicar na redução da remuneração”, completou o prefeito, ao também afirmar que as definições foram discutidas com associações e entidades voltadas às pessoas com deficiência.
Fonte: Prefeitura de Mossoró
