A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) está atualmente realizando um mutirão de outorgas em várias comunidades rurais de Mossoró. Essa iniciativa faz parte do programa “Mossoró Rural”, realizado pela a Prefeitura de Mossoró, com parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).
A equipe da Secretaria de Agricultura de Mossoró percorreu as comunidades de Paulo Freire, São Romão, Poço 10, Oziel Alves e Recanto da Esperança. Essa última localidade é um dos maiores polos de irrigação de Mossoró.
De acordo com o engenheiro agrônomo e gerente de Desenvolvimento Rural da Seadru, Raniere Barbosa, a outorga é de extrema importância para o agricultor. Ela regulariza a captação de recursos hídricos. “Os consultores do programa Mossoró Rural conduzem todo o processo técnico necessário para encaminhar a solicitação ao Igarn (Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte), que emite essa outorga”, explica.
Ainda segundo Raniere Barbosa, a obtenção da outorga não apenas legaliza a utilização da água, mas também garante outros benefícios. “Por exemplo, os agricultores, ao apresentarem a documentação, podem solicitar à Companhia Energética do Rio Grande do Norte o benefício da ‘Tarifa Verde’, que proporciona desconto no custo de energia. O engenheiro agrônomo destaca que o “Tarifa Verde” pode resultar em descontos substanciais, chegando a 73% se o produtor utilizar irrigação no horário das 21h30 às 06h.
PROGRAMA MOSSORÓ RURAL
Na sua fase inicial, o programa “Mossoró Rural” já beneficiou mais de 1.000 produtores rurais diretamente, e cerca de 5.000 indiretamente. O investimento total ultrapassou R$ 1 milhão, proveniente tanto da Prefeitura de Mossoró quanto do Sebrae. Cerca de 100 comunidades rurais foram atendidas até o momento.
Para o ano corrente, a Prefeitura planeja ampliar o programa, firmar um convênio com o Sebrae e investir R$ 1,6 milhão em todas as cadeias produtivas de Mossoró, buscando fortalecer ainda mais o setor agrícola local.
