A Prefeitura de Mossoró demonstra preocupação administrativa e financeira com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, a falta de repasses do Governo do Estado do Rio Grande do Norte aos municípios dificulta ainda mais a situação financeira. Em decorrência do cenário, o Município se integrará ao movimento realizado por centenas de municípios do Nordeste, realizando paralisação de serviços no dia 30 de agosto.
Na próxima terça-feira, dia 29, a Prefeitura de Mossoró também realizará coletiva de imprensa com a equipe técnica e financeira da gestão para destacar os impactos negativos para o município devido a diminuição de recursos e falta de repasses.
No dia 30 de agosto, as repartições da Prefeitura de Mossoró irão aderir a paralisação estadual, seguindo as paralisações das prefeituras de estados do Nordeste, participando da campanha “Sem FPM não dá”, encampada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Durante a paralisação, a proposta é que todos os serviços públicos não essenciais deixem de funcionar.
Só com o município de Mossoró, o governo estadual possui dívida que ultrapassa R$ 117 milhões, referentes ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), além de débitos relacionados a serviços de saúde.
Com a proposta de manifestar o impacto e prejuízos econômicos devido a redução do FPM e falta de repasses do governo, mais de 140 municípios potiguares já anunciaram à adesão a paralisação marcada para o dia 30 de agosto.
Fonte: Prefeitura de Mossoró
