A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Eleições 2024 à zero hora do sábado, 5 de outubro, estendendo-se até às 23h59 de domingo, 6 de outubro. A operação terá um novo formato de fiscalização: não serão realizadas blitz nem apreensões administrativas de veículos durante o período eleitoral. A medida, determinada pelo diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, atende à portaria conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com o objetivo de garantir a fluidez do trânsito e a livre movimentação dos eleitores, a PRF intervirá somente em casos de infrações graves ou situações que representem risco iminente à segurança dos cidadãos. “O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos”, afirmou o diretor-geral da PRF. O foco da operação é manter as estradas livres e seguras para a população.
Em setembro, o superintendente regional da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, se reuniu com representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para alinhar estratégias de policiamento e prevenir a disseminação de desinformação, especialmente sobre as ações da PRF nas rodovias. “A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta”, destacou Oliveira, ressaltando que a PRF está preparada para atuar de forma coordenada, garantindo a segurança dos eleitores.
Durante a operação, equipes da PRF farão rondas nos principais corredores rodoviários do país, assegurando que o trabalho seja dinâmico e não represente obstáculos à livre circulação dos eleitores. O Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) coordenará a atuação de todas as forças de segurança, com foco no monitoramento de possíveis crimes eleitorais e outras ocorrências.
A portaria conjunta, publicada em 19 de setembro, esclarece as diretrizes para o policiamento das rodovias federais durante as eleições, destacando a importância de promover a fluidez do tráfego. Além disso, a PRF terá legitimidade para realizar abordagens em casos de crimes em flagrante e infrações que ameacem a segurança pública. Essa regulamentação, elaborada em conjunto com a PRF, visa proporcionar segurança jurídica aos policiais e delimitar suas ações durante o fim de semana eleitoral.
*Com informações do Portal TCM Notícias
