Agendamento de audiência pública foi formalizado pela Presidência da Casa no Diário Oficial de Mossoró na sexta-feira (6)
Audiência pública discutirá novo Plano Diretor (foto: Cláudio Júnior/CMM)
A Câmara Municipal de Mossoró realizará, no dia 20 de março, às 9h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 55/2026, que trata do novo Plano Diretor do município. O debate acontecerá no Plenário Vereador João Niceras de Morais, na sede do Legislativo mossoroense.
Encaminhada pelo Poder Executivo, a proposta chegou à Câmara na sexta-feira (6) e já está disponível para consulta dos parlamentares e da população por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
O agendamento da audiência foi formalizado pela Presidência da Casa por meio do Ato da Presidência nº 02/2026, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (União Brasil), a audiência pública será um momento importante para debater sobre o projeto antes da apreciação em plenário.
“A audiência antecede a votação do projeto pelos vereadores e vereadoras. Será uma oportunidade para que o Legislativo escute a população, entidades representativas, conselhos de classe e todos os interessados na construção desse debate sobre o futuro urbanístico da cidade”, destacou.
A audiência é aberta ao público e também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Mossoró, por meio da TV Câmara (canal 23.2 da TCM) e pelo YouTube da TV Câmara Mossoró.
Fonte: CMM
