Da Assecom/RN
Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizaram, em Mossoró, mais uma apreensão de artigos de confecção que entrariam no Rio Grande do Norte sem o recolhimento de impostos. Um ônibus e um caminhão foram notificados na madrugada desta terça-feira (21) por transportarem cerca de 300 fardos de roupas e outros artigos de confecção, vindos de Pernambuco, sem documentação fiscal obrigatória, o que se configura como crime contra a ordem tributária. A mercadoria foi avaliada em R$ 800 mil e a sonegação seria de aproximadamente R$ 300 mil se não fosse interceptada. Essa é a segunda grande apreensão de itens dessa natureza feita pelos auditores do estado em menos de uma semana. Juntas, as cargas ultrapassam o valor de R$ 1 milhão em produtos, que entrariam no mercado irregularmente.
A abordagem dos auditores da 6ª Unidade Regional de Tributação (URT), com sede em Mossoró, ocorreu no meio da madrugada, na BR-110. Os dois veículos teriam vindo do estado de Pernambuco, onde os produtos foram adquiridos. Todo o material foi detido e oito pessoas responsáveis pelos artigos foram autuadas pelo crime. A ação ocorreu justamente na data em que se comemora o Dia do Auditor Fiscal.
Na última sexta-feira, a SET-RN já havia detido uma carga que vinha de Fortaleza, pela BR-304, com 70 fardos de confecções, orçados em R$ 270 mil. Os artigos de confecção lideram a lista de produtos apreendidos pelo Fisco Estadual. Dos mais de R$ 20 milhões em mercadorias retidas neste ano, a maior parte é referente à apreensão de cargas de roupas, que já totaliza algo em torno de R$ 8 milhões.
De acordo com subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a intenção é que essas fiscalizações só aumentem com a proximidade das festas de fim de ano e o trabalho é reforçado justamente no período da madrugada, quando tem ocorrido o maior número de infrações à legislação tributária. “Estamos empenhado no combate à sonegação fiscal, que gera danos aos cofres públicos e promove uma competição desleal com empresários que cumprem suas obrigações regularmente”.
