Decreto municipal publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta quarta-feira (6) torna facultativo o uso de máscara facial no município de Mossoró. O que significa que a partir de agora fica desobrigado o uso do acessório tanto em locais abertos quanto em fechados.
Porém, o decreto não libera o uso das máscaras em estabelecimentos de saúde do município. Nesses ambientes, segundo o documento, o uso de máscaras faciais continua obrigatório.
As regras definidas no Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19, no âmbito do Município de Mossoró. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 6.442, de 15 de março de 2022.
