Na manhã desta quarta-feira (23), a Escola de Artes recebeu ação de cidadania promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Mossoró. Diversos serviços de cidadania foram ofertados à população em situação de rua. A iniciativa faz parte do projeto “MPRN Perto de Você”.
Estão sendo disponibilizados serviços como emissão de RG; segunda via de certidão de nascimento, casamento, óbito. Além disso, há a presença da equipe do Cadastro Único proporcionando atualização cadastral; cadastro novo; consulta de benefício; emissão de folha de resumo. Equipes do Consultório na Rua do município também participam com atendimento médico; testes rápidos; distribuição de preservativos; rodas de conversas; aferição de pressão e vacinação.
“É uma ação pioneira de extrema importância, onde estamos trabalhando com a população em situação de rua devido a sua alta vulnerabilidade. Mediante parcerias com diversas instituições, inclusive a Prefeitura de Mossoró, nós estamos desenvolvendo a ação. Estamos ofertando diversos documentos que possibilitam efetivação de direitos. São serviços que nós, do Ministério Público, acreditamos ser de grande valia para eles”, explicou Iveluska Lemos, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania (Caop Cidadania) do MPRN.
A Prefeitura de Mossoró é um dos vários parceiros do projeto, levando ao público-alvo da ação serviços de assistência social e saúde. “O Ministério Público convidou a Prefeitura de Mossoró para participar e estamos aqui como parceiros da ação. Estamos atuando junto à população em situação de rua com serviços de assistência social que buscam garantir acesso a direitos básicos como o Cadastro Único, emissão da identidade, certidão de nascimento. Por meio da garantia de direitos, buscamos que a população em situação de rua de Mossoró esteja sendo constantemente acompanhada, inclusive, vínculos familiares caso a pessoa deseje ter acesso à convivência comunitária e familiar.”, destacou Priscilla Martins, gerente da Proteção Especial do município.
A ação voltada às pessoas em situação de rua acontece durante a manhã e tarde de hoje. “É um evento muito importante, realizado num ponto estratégico, no bairro Centro. Um momento para que as pessoas em situação de rua possam solicitar documentos pessoais, ter acesso a serviços de saúde, assistência social. Aqui, o público agiliza demandas de documentação que dá acesso a benefícios e programas sociais”, pontuou Denisa Praxedes, técnica de referência do Abrigo Social de Pessoas em Situação de Rua de Mossoró.
O evento é mais um meio para a efetivação de direitos básicos, fomentando dignidade e cidadania às pessoas em situação de rua. “A população em situação de rua já é acompanhada por nossas equipes no dia a dia, mas sabemos da grande dificuldade que existe, principalmente no acesso a documentos. Então, é uma ação que nos ajuda, pois precisamos da documentação, do acompanhamento e estamos somando forças para dar prosseguimento aos atendimentos e ações já realizadas na área. Estamos aproveitando o momento, a presença das pessoas em situação de rua, para oferecer uma diversidade de serviços de saúde”, acrescentou a médica Andrea Taborda, membro do Consultório na Rua.
Fonte: Prefeitura de Mossoró
